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Leonardo Castro
Modelo ·
há 11 anos
OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 7ª Parte – Queixa-Crime
Queixa-Crime Introdução: no Exame de Ordem, você atuará como acusador em duas hipóteses: como assistente de acusação para o oferecimento de algum recurso (aconteceu somente uma vez desde a...
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Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 14 anos
Adoção "intuitu personae"
O § 13 , do art. 50 , da Lei 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) admite, de forma eventual e condicionada, o deferimento de tutela jurisdicional a pedido de adoção, então, formulado...
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Academia Brasileira de Direito
Notícia ·
há 18 anos
Em alta, adoção de crianças entre conhecidos preocupa
A pequena Patrícia, 5 meses, (todos os nomes na reportagem são fictícios) é o segundo filho que a manicure Vitória decide entregar para adoção. Com um detalhe: ela conhece a nova mãe de sua filha....
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